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QUEM TEM DIREITO?

Trabalhadores com vínculo empregatício

Os trabalhadores que possuem um vínculo empregatício formal, como funcionários contratados, em tempo integral ou parcial, geralmente têm o direito de entrar com um processo trabalhista contra a empresa empregadora.

Trabalhadores temporários

Mesmo que os trabalhadores temporários tenham um contrato de trabalho por tempo determinado. Portanto, eles podem ter o direito de entrar com um processo trabalhista se esses direitos forem violados.

Trabalhadores terceirizados

Trabalhadores terceirizados são aqueles que são contratados por uma empresa de terceirização de mão de obra para trabalhar em uma empresa cliente. Em alguns casos, tanto a empresa contratante quanto a empresa de terceirização podem ser responsabilizadas em casos de violações dos direitos trabalhistas.

Trabalhadores autônomos

Em geral, os trabalhadores autônomos não têm o mesmo tipo de proteção trabalhista que os empregados com vínculo empregatício formal. No entanto, em certas circunstâncias, se houver um relacionamento de trabalho que se enquadre na definição legal de emprego, os trabalhadores autônomos podem ter direitos trabalhistas e o direito de entrar com um processo contra a empresa que os contratou.

Trabalhadores domésticos

Esses trabalhadores também podem ter o direito de entrar com um processo trabalhista se seus direitos forem violados.

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O QUE OS CLIENTES TEM A DIZER:

QUEM SOU EU?

Advogada pós graduada em Direito de Família, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.

Através do meu trabalho, tenho como principal objetivo a transformação de vidas oferecendo atendimento personalizado, online ou semipresencial, de acordo com as necessidades de cada cliente.

Trago comigo valores de excelência, ética e dedicação em cada caso que assumo oferecendo suporte jurídico completo e personalizado com foco no cliente, de modo a assegurar o reconhecimento dos seus direitos trazendo uma experiência satisfatória e inovadora!

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– LARISSA FIALKA – OAB/PR 106.386

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